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Política da UE em Aviação: aproximação de blocos (2015)

O desvio de tráfego transcontinental da Ásia/Pacífico para África, via os Hubs, (centros de distribuição de tráfego), do Médio Oriente em vez da Europa, como ocorria desde os tempos coloniais, constitui uma ameaça não só aplicável aos aeroportos europeus, mas também às companhias de aviação aí sediadas.

Face a esta preocupante situação, a União Europeia (EU) considerou não só estancar os efeitos negativos provocados pelas companhias de aviação estatais e altamente subsidiadas, com base nos Aeroportos (Hubs) de Abu Dhabi, Doha e Dubai.

Assim, a UE procedeu a negociações tendentes a um entendimento bloco-a-bloco com a ASEAN, (Associação de Nações do Sudeste Asiático), destinado ao tráfego local ou aos trânsitos para Ásia e Pacifico, ao vir a constituir uma Área Comum em Aviação (CAA na signa inglesa).

Esta iniciativa não só permitirá a abertura duma nova política externa de expansão da UE, que beneficiará as partes, mas parcialmente esvaziará da interferência dos Hubs logísticos do Golfo Pérsico, intervenientes nas rotas intercontinentais da Europa.

Toma assim corpo a ideia de continuação de um Road Map desenvolvido pelo Conselho e Comissão Europeia, em 2005, para uma futura política externa, quando internamente se veio a verificar uma maior integração e consolidação do Espaço Aéreo, ao deixar de ser gerido individualmente por cada Estado, no seu território.

Neste sentido, teve lugar uma declaração conjunta, em Singapura, de um Aviation Summit, datado de Fevereiro de 2014, para decidir a abertura de negociações entre a UE e a ASEAN, a partir de 2015.

À marca económica da livre concorrência, de que a liberalização é portadora por via da UE, juntar-se-ão os valores como os direitos dos passageiros ou do pessoal de voo, bem como a problemática referente à defesa do ambiente.

O Comissário dos Transportes da UE, Kallas, afirmou ser a melhor oportunidade para se captarem as oportunidades e capacidades por ambas as partes (…) tornando-se o 1o acordo no mundo entre estes dois importantes blocos (…), ao criar um largo mercado alargado e grandemente baseado na regulamentação da UE.

Paralelamente, UE e a ASEAN, também realizaram um encontro Ministerial, ocorrido em Julho de 2014, sob o tema: No seguimento de uma Estratégia de Parceria para a Paz, Estabilidade e Prosperidade, ao ter dado relevância aos acordos regionais, marcadamente diferentes do tempo dos proclamados valores Asiáticos, bem longe de uma aproximação com a Europa.

As estruturas para um acordo são complexas, devido a diferentes etnias, culturas e línguas, num contexto geográfico fraturante para uma cooperação inter-regional, para além da não existência na ASEAN de um órgão coordenador que supervisione a conduta das resoluções tomadas.

Diferentes assimetrias existem entre o Mercado Comum Europeu e o incompleto ASAM (ASEAN Mercado Único de Aviação), encontrando- se ambos os lados em posições de negociações desiguais.

Os Estados Membros da ASEAN defendem livremente os seus diferentes interesses, numa posição neorrealista, de completa independência de soberanias entre os Estados Membros, sem a existência de um poder centralizador, como ocorre na Europa.

Procuram livremente soluções que lhes permitam participar, se bem os países membros tenham velocidades diferentes, num processo faseado no tempo e conteúdo, como sucederá com materialização deste acordo sobre a aviação comercial.

Localizada entre a China e a Índia, a ASEAN receia vir a ser varrida por uma destas duas potências regionais, bem como devido às rivalidades de poderes que representam os EUA ou o Japão, cuja má experiência do passado ainda se encontra na memória coletiva.

Na sua estrutura interna, a ASEAN apresenta inúmeros problemas de integração devido às diversidades linguísticas, étnicas e culturais, e aos níveis económicos e de desenvolvimento, com especificidades próprias numa diversidade geográfica ou estrutural.

A situação não é de fácil solução devido à localização dos aeroportos, suas dimensões e equipamentos bem como ao controlo do espaço aéreo controlado por cada país.

A Indonésia é constituída por 17.508 ilhas das quais 6.000 são habitadas e as Filipinas integram 7.100 das quais algumas com menos de 400 habitantes, numa herança histórica, onde ainda hoje o tema da demarcação das fronteiras não é pacífico.

Anteriormente, já foi celebrado um acordo de aviação com a República Popular da China que apesar de significativas restrições é, no entanto, semelhante. Isto, apesar da perigosa dependência da Birmânia e dos receios por parte do Vietname e das Filipinas perante a ameaça naval chinesa, na luta de influências nesta região geoestratégica.

A nossa dúvida baseia-se em que, apesar das intenções da UE, o acordo de aviação, Open Skies, poderá ser efetivamente concluído com todos os Estados Membros da ASEAN em idênticas condições, se bem que em tempos diferentes. Será que este acordo contribuirá para a estabilização do Sudeste Asiático, face ao jogo de interesses? Confiemos.

Luiz S. Marques Lx. 13 de Abril de 2015

Luiz Manuel Almeida e Silva Marques

Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas

(ISCSP)

  •   Licenciatura em Ciências Politico Sociais Mestrado em R.I. (8 cadeiras), média de 16 valores.
  •   Doutorando em Relações Internacionais c/ tese Aviação Comercial, Deregulation e Regionalismo, no pós 9/11Universidade Nova de Lisboa Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo-Bom
  •   Fellow Membership no 7710, Institute of Freight Forwarders
  •   PAA e TAP –Curso de Artigos Restritos
  •   TAP- 9 cursos Advance(Communications/Operations/Tarifagem/REG
  •   Aware: Cargo Logistics internationalNetwork 1996
  •   Certificate: Cargo Partners Network Miami1997
  •   Londres-Curso de Créditos e litígios
  •   Curso de Segurança (PAA)
  •   Loyds-Transportation Insurance andResponsibility
  •   Estágio na BEABritish Council; Goeth Institute; Alliance Française e Lyceé Français Charles Lepierre Aviação Comercial Gestão e Transportes Marítimos, Rodoviários e Intermodais.
  •   Presidente do Concelho de Administração da TAP. Engo Vaz Pinto
  •   Conselho de Administração da STAR
  •   Centro do Marketing e Formação da TWALNTI Cursos de Logistica da AIP/Euro-in (1991) (Destinado a pós-graduados financiado pela EU)

Prof. Convidado
Universidade Lusofona de Lisboa (FCA)

  •   Prof. dos Cursos de Mestrado em em Ciências Aeronauticas
  •   Disciplinas Estratégia e Planeamanto e Operadores aéreosUniversidade Lusofona do Porto Prof. Auxiliar (Convidado)
  •   Disciplinas:OperadoresAéreosIe Operadores Aéreos II (2011-2013)
  •   Universidade Lusófona: Lisboa e Porto (2010-2013)
  •   ISTE em Lisboa
  •   HG Conferencies EUA. Alemanha,Austria, Reino.Unido.
  •   AirCargoBrokers,LosAngeles
  •   IFB(HongKong).
  •   Cargo Logistics Internationa networkl, LasVegas 1996
  •   Air Cargo Partners, Miami, 1997
  •   Das Air, Londres, 2004 e2006)
  •   Leisure Cargo, Dusseldorf, 2005, 2006, 2008.
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28 de abril de 2015

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